O RCG Advogados celebra, nesta quinta-feira (17), seus dez anos de atuação com o lançamento do livro Fundamentos da Governança Pública Contemporânea: Entre o Controle e a Democracia, em evento realizado no Convento das Mercês, em São Luís. A publicação reúne estudos sobre alguns dos principais desafios enfrentados pela administração pública brasileira e simboliza o compromisso da banca com a produção de conhecimento jurídico.
Organizada pelos sócios Bertoldo Klinger Barros Rêgo Neto, Aidil Lucena Carvalho e Carlos Eduardo Barros Gomes, a obra apresenta 13 estudos voltados ao fortalecimento da governança pública, à segurança jurídica e à efetividade da gestão estatal.
Publicado pela Editora Viegas e com prefácio do presidente da OAB Maranhão, Kaio Vyctor Saraiva, o livro conta com 292 páginas e aborda temas como inteligência artificial e deepfakes nas eleições, compliance na administração municipal, atuação dos Tribunais de Contas, terceiro setor, precatórios do FUNDEF, além dos desafios relacionados à racionalidade decisória e à segurança jurídica no setor público.
Para o sócio Bertoldo Rêgo, o lançamento representa a essência construída pelo escritório ao longo da última década.
“Quisemos celebrar os dez anos com aquilo que melhor define a banca: o estudo. A obra reúne os temas que enfrentamos na prática e os devolve à comunidade jurídica em forma de reflexão”, afirma.
Na avaliação do sócio Aidil Carvalho, o livro reafirma o compromisso institucional com o fortalecimento do debate jurídico e da boa gestão pública.
“Mais do que comemorar uma data, esta obra reafirma o compromisso do escritório com a segurança jurídica e com a boa governança no Maranhão”, destaca.
Já o sócio Carlos Eduardo Barros Gomes ressalta o caráter prático dos conteúdos reunidos e a conexão com os desafios atuais do Direito Público.
“Os capítulos dialogam diretamente com a realidade dos municípios, da atuação dos Tribunais de Contas às novas exigências de compliance e integridade. Temas como a inteligência artificial nas eleições e a racionalidade decisória mostram que o Direito Público precisa acompanhar o seu tempo”, pontua.
Além dos organizadores, a publicação reúne contribuições de advogados, colaboradores e convidados, consolidando uma produção coletiva voltada à aproximação entre prática jurídica e reflexão acadêmica. A obra busca fomentar discussões sobre caminhos para uma governança pública mais eficiente, segura e alinhada aos princípios democráticos.