Na manhã dessa quarta-feira (25/10), o Ministério Público do Maranhão realizou uma reunião no Centro Educa Mais Dorilene Silva Castro, no Coroadinho, para tratar da elaboração de um projeto cujo propósito é obter o reconhecimento da comunidade como quilombo urbano, pela Fundação Palmares, do Governo Federal. O bairro da Liberdade, também em São Luís, já tem esse reconhecimento.
A reunião contou com a presença da diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Karla Adriana Farias Vieira, do titular da Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – polo Coroadinho, Antônio Coelho Soares Júnior, professores, lideranças comunitárias, representantes do Executivo Estadual e estudantes.
A diretora da ESMP, Karla Adriana Vieira, ressaltou que o reconhecimento de um quilombo urbano é, sobretudo, a valorização de uma propriedade imaterial. “Estamos tratando de identidades, de validação de história e de pertencimento”, frisou.
Em seguida, o promotor de justiça Antônio Coelho Júnior reforçou a importância da união da comunidade, dos movimentos sociais e das instituições para a conquista da certificação do bairro como quilombo urbano. “Estamos com esse objetivo de criarmos um vínculo ainda maior entre o Poder Público, as mulheres, os estudantes e todos os moradores para fortalecermos o propósito do reconhecimento”, afirmou.
A reunião também contou com a participação de representantes do Executivo Estadual, da Secretaria de Estado da Juventude, da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular.
Ao final da reunião, foi definido que outras reuniões ainda devem ser realizadas em diversas áreas do bairro para levantar a história da comunidade, os saberes e valores culturais imateriais dos moradores e do local. Em seguida, um projeto será elaborado e passará pela aprovação na Câmara de Vereadores de São Luís e da Assembleia Legislativa. Por último, será enviado para Brasília para a avaliação da Fundação Palmares.
Próximos passos
As próximas etapas do processo de reconhecimento do Coroadinho como quilombo urbano são:
- Realização de reuniões em diversas áreas do bairro para levantar a história da comunidade, os saberes e valores culturais imateriais dos moradores e do local;
- Elaboração de um projeto que será submetido à aprovação da Câmara de Vereadores de São Luís e da Assembleia Legislativa do Maranhão;
- Envio do projeto para Brasília para avaliação da Fundação Palmares.
O reconhecimento do Coroadinho como quilombo urbano é uma importante conquista para a comunidade, pois garantiria o direito à autodeterminação, à cultura e à identidade. Além disso, o reconhecimento traria benefícios sociais, econômicos e culturais para a comunidade, como a possibilidade de acesso a políticas públicas específicas e o desenvolvimento do turismo cultural.