Profissionais do segmento de audiovisual criticaram, em audiência pública conjunta das comissões de Cultura; e de Trabalho da Câmara dos Deputados, o uso de vozes geradas por inteligência artificial em trabalhos de dublagem. Segundo eles, a nova tecnologia substitui postos de trabalho e compromete aspectos culturais da atividade.
Ângela Couto, representante do setor de dublagem, afirmou que a base da discussão é a defesa do direito autoral, da cultura brasileira e da soberania nacional.
“A nossa diversidade linguística é imensa e é construída e reformada por nós. A automação do processo significaria a negação disso. Eu gosto de dizer que isso seria um novo processo de colonização.”
Ela defendeu a aprovação de Projeto de Lei (1376/22) em tramitação na Câmara que determina que as dublagens e legendagens de obras audiovisuais ofertadas comercialmente no Brasil sejam realizadas por empresas e profissionais com sede e residência no Brasil.
Fábio Azevedo, do Movimento Dublagem Viva, lembrou a capacidade que a boa dublagem tem de conectar, emocionar e marcar quem consome o produto dublado.
“Eu vou fazer um experimento aqui com vocês, vai ser simples, eu vou falar uma frase e vocês vão identificar quem é o personagem e como é a voz dele: ‘scooby-doo, cadê você?’, olha aí já tem gente imitando aqui o salsicha, ‘foi sem querer querendo’, ‘não é a mamãe’. Vou falar mais uma frase e tenho certeza de que todo mundo vai completar mentalmente: ‘versão brasileira’? Seja a versão brasileira Herbert Richards, AIC São Paulo, Álamo e tantas outras, seja a versão brasileira qual for, ela tá aí”.
O debate foi proposto pelos deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), Tarcísio Motta (Psol-RJ) e Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). A deputada sustenta que o impacto da inteligência artificial no setor é apenas um exemplo dos ataques que esse tipo de tecnologia é capaz praticar contra direitos trabalhistas e autorais.
Ela informou que já pediu ao Ministério da Cultura que envie um projeto de lei à Câmara tornando a dublagem patrimônio imaterial da cultura brasileira.
“Vamos construir nesse sentido, porque a proteção da dublagem, da nossa cultura, é a proteção da nossa democracia”.
Diversos participantes defenderam a aprovação do Projeto de Lei 2338/23, do senador Rodrigo Pacheco, que prevê a remuneração pelos direitos de autor daquele que tiver a sua obra sendo utilizada para alimentar uma inteligência artificial.