O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Especializadas em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, realizou reunião, nesta quinta-feira, 12, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, com representantes da Defesa Civil do Estado, da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) e da Vigilância Sanitária do Município de São Luís.
Pelo MPMA, participaram as promotoras de justiça Doracy Moreira Reis e Eveline Barros Malheiros.
O objetivo foi tratar de temas como expedição de alvarás de funcionamento expedidos pelos órgãos, valor de taxa do alvará cobrado pelo Corpo de Bombeiros, entre outras demandas objetos de procedimentos administrativos em curso nas referidas Promotorias de Justiça.
“A reunião foi muito proveitosa com deliberações para melhoria dos serviços prestados pelas Entidades de Interesse Social sem fins lucrativos junto à sociedade, e aperfeiçoamento da atuação das Instituições públicas neste segmento social”, ressaltou Doracy Moreira Reis.