Operação Aula Segura: Inmeq-MA alerta sobre a segurança do material escolar

Com o início das aulas prevista para o final do mês, no Maranhão, os pais aproveitam o começo de janeiro para comprar o material escolar dos filhos. Neste sentido, o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) deflagra a Operação Aula Segura, que tem o objetivo de fiscalizar os produtos utilizados em salas de aulas em São Luís e no interior do estado. 

Ação também tem como intuito alertar para a importância da escolha dos produtos, que sejam certificados para evitar riscos desnecessários aos usuários. Material escolar de procedência duvidosa pode provocar riscos à saúde como, por exemplo, com a toxicidade do produto.

O presidente do Inmeq-MA, Eliel Gama, lembra que existe uma legislação metrológica referente a 25 artigos escolares. “É imprescindível que pais e responsáveis se certifiquem que os produtos têm o selo do Inmetro. Essa certificação atesta que o produto atende os requisitos mínimos de segurança, como por exemplo, estar livre da presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridos ou inalados, bordas cortantes e pontas perigosas”, pontua.

Itens vendidos por plataformas digitais também devem exibir o selo do Inmetro. Na ausência dele, não efetive a compra e faça sua denúncia à ouvidoria do Inmeq-MA pelo telefone (98) 98404-0427 ou no email ouvidoria@inmeq.ma.gov.br. Já em casos de acidentes de consumo envolvendo um artigo escolar ou qualquer outro produto ou serviço, faça o relato no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac): www.simnac.suframa.gov.br.

Fique atento

O selo deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto. No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do Inmetro deve estar próxima ao produto. Não compre artigos escolares em comércio informal, pois não há garantia de procedência e tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança.

Guarde a nota fiscal do produto: ela é sua comprovação de origem do produto e recebê-la é seu direito como consumidor. Caso encontre produtos sem o selo no mercado formal, faça sua denúncia. Em casos de acidentes de consumo envolvendo um artigo escolar ou qualquer outro produto ou serviço, faça o relato no Sinmac.

Produtos verificados

Atualmente, fazem parte da gama de produtos analisados 25 artigos escolares que devem ostentar o selo Inmetro, conforme a Portaria Inmetro n.º 423/2021. São eles:

Apontador;
Borracha e ponteira de borracha;
Caneta esferográfica/roller/gel;
Caneta hidrográfica (hidrocor);
Giz de cera;
Lápis (preto ou grafite);
Lápis de cor;
Lapiseira;
Marcador de texto;
Cola (líquida ou sólida);
Corretor adesivo;
Corretor em tinta;
Compasso;
Curva francesa;
Esquadro;
Normógrafo;
Régua;
Transferidor;
Estojo;
Massa de modelar;
Massa plástica;
Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios;
Pasta com aba elástica;
Tesoura de ponta redonda;
Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).