Foi sancionada, nesta semana, a Lei 11.989/2023, que regulamenta os esportes eletrônicos no Maranhão. Com a sanção, o Maranhão dá um passo importante no fortalecimento dessa modalidade esportiva, segundo o deputado Fernando Braide (PSD), autor do projeto que deu origem à legislação.
“A expectativa é que, com a criação de um ambiente favorável e o estabelecimento de diretrizes claras, o estado atraia ainda mais competições e investimentos nessa área, impulsionando o desenvolvimento econômico e cultural. O objetivo é potencializar a geração de emprego e renda por meio do segmento que mobiliza mais de R$10 bilhões no mercado nacional”, disse Fernando Braide.
De acordo com o parlamentar, a medida é um reconhecimento do potencial dessa modalidade esportiva e uma iniciativa importante para a valorização dos atletas e o crescimento do setor, além de ser um mecanismo importante para estimular a geração de emprego e renda.
A regulamentação do esporte eletrônico no Maranhão é um reconhecimento da importância e popularidade crescente desse segmento, que atrai milhares de pessoas ao redor do mundo.
Uma das determinações mais significativas da lei é a instituição do Dia do Esporte Eletrônico no Maranhão, que será comemorado anualmente em 19 de outubro. Essa data foi escolhida em referência ao primeiro campeonato de jogos eletrônicos promovido no mundo, que ocorreu em 1972, na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos.
Em sua versão original, aprovada na Assembleia Legislativa, a legislação buscava definir pontos importantes relacionados aos esportes eletrônicos, os mecanismos de inclusão, critérios de regulamentação e regras e benefícios para os atletas e profissionais e formas de incentivo financeiro. Esses pontos foram vetados pelo Governador Carlos Brandão.