A imprensa (a de verdade) passou a ter ultimamente uma missão além de informar, que é a de dizer quem está mentindo e como. E aqui vai mais uma esclarecimento à população por conta de uma série de mentiras e interpretações erradas feitas, inclusive por parlamentares.
Recentemente foi publicada pelo Conselho Nacional de Saúde, a resolução nº 715, que reúne 59 pontos de orientações para o Ministério da Saúde formular o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Nacional de Saúde (PNS). Estes planos estarão vigentes de 2024 a 2027. A resolução foi publicada em julho e elaborada a partir das deliberações da 17ª Conferência Nacional de Saúde realizada em Brasília, também em julho.
Entre tantos assuntos, um passou a ser atacado por algumas pessoas, como a deputada estadual do Maranhão, Mical Damasceno.
O ítem 46 da resolução diz em um trecho inicial que o SUS deveria reconhecer as manifestações da cultura popular dos povos tradicionais de matriz africana e as Unidades Territoriais Tradicionais de Matriz Africana (terreiros, terreiras, barracões, casas de religião, etc.) como equipamentos promotores de saúde e cura complementares do SUS, no processo de promoção da saúde… e segue neste sentido.
O detalhe é que isso é uma sugestão com base em sugestões colhidas pelo CNS e que ainda vão ser avaliadas, acatadas ou não pelo Ministério da Saúde.
Mas aí, a deputada Mical Damasceno, assim como outros pelo Brasil resolveram entender muito errado e no plenário da Assembleia.
“Como é que pode o SUS dizer que a única porta de espaço de cura para o desequilíbrio mental, psíquico, social e alimentar, é somente a religião afro? Me causa espanto para um governo que sempre criticou posturas e posicionamentos cristocêntricos, que sempre quis demonstrar e defender a laicidade estatal, possuindo, na verdade, posturas laicistas e anticristãs, trazendo uma única religião como complementar ao SUS”, disse Mical.
Um discurso de uma parlamentar cheio de desinformação e que mais serve pra atacar religiões de matriz africana do que pra levantar uma debate descente.
Então voltando aos fatos, caso seja aprovado pelo Ministério da Saúde, o indicado é que as manifestações de religiões de matrizes africanas sejam incluídas nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), que incluem Reiki, Acupuntura, Yoga e Meditação entre outras. Mas repitindo, isso nem prazo tem ainda pra ser avaliado pelo Ministério.
O Estadão também abordou o tema em reportagem, e o Ministério da Saúde disse ao Estadão que a resolução se trata de um documento de orientação que faz parte do processo de escuta popular. Segundo a pasta, as propostas ainda não foram avaliadas e no momento não há previsão de incorporação das práticas de religiões de matrizes africanas como prática integrativa complementar do SUS. Em nota, a pasta afirmou que “o compromisso da atual gestão é assegurar o cuidado e assistência integral a todos os brasileiros, respeitando as especificações da população e das diferentes culturas do País”.