A Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência, coordenada pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP), está divulgando três painéis de fiscalização nas áreas de Orçamento e de relações dos parlamentares com o Executivo. Por enquanto, os painéis estão hospedados na página sobre a atuação do Novo na Câmara dos Deputados, chamada de novonacamara.com.br. Mas o objetivo, segundo a deputada, é criar uma página própria, já que a frente reúne parlamentares de vários partidos.
Na página, basta abrir a aba “Transparência e Fiscalização”. O painel “Transferências Especiais” detalha as emendas individuais dos deputados e senadores que são destinadas diretamente para prefeitos ou governadores. O interessado pode conferir os valores por parlamentar, por partido e por região beneficiada.
Em 2023, por exemplo, o município que mais recebeu recursos foi Jangada, no Mato Grosso. Mas, se o recurso for dividido pelo total da população, o maior repasse foi para São Luiz, em Roraima.
O secretário-executivo da frente, Renato Capanema, explica que o objetivo é detalhar a execução dos recursos:
“A gente está trabalhando na construção de painéis que combinem informações ou façam cruzamento de informações públicas e que tragam uma maior facilidade de acesso ao cidadãos no sentido de entender sistematicamente de onde o dinheiro sai e para onde ele vai, como ele é executado. Saindo desde as indicações dos parlamentares de emendas até a execução do dinheiro na ponta”.
O segundo painel é sobre as transferências voluntárias da União para municípios e estados. Neste caso, entram tanto os convênios feitos pelo Executivo como os que foram resultados de emendas parlamentares. O último painel detalha as agendas das autoridades do Executivo com foco nas reuniões com parlamentares. As informações coletadas começam em janeiro do ano passado.